Legislativo
Câmara encaminha indicações e aprova projeto de lei voltado a pacientes oncológicos
Durante sessão ordinária, vereadores de Aparecida do Taboado também aprovaram projeto do Executivo que autoriza o REFIS 2025.
Por Redação•05/09/2025 às 19:16
Foto: Mauro Silva
Na manhã desta segunda-feira (1º/09), a Câmara Municipal de Aparecida do Taboado realizou mais uma sessão ordinária, marcada pelo encaminhamento de 15 indicações parlamentares e aprovação de dois projetos de lei importantes para a população.
Entre os projetos aprovados por unanimidade está o que autoriza a Prefeitura a implementar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) para o exercício de 2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos com o município.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de lei de autoria da vereadora Cláudia Padim, que institui a Sala de Acolhimento Humanizado para Pacientes Oncológicos no município. A iniciativa busca garantir um atendimento mais digno e sensível às necessidades de pessoas em tratamento contra o câncer.
Agora, ambos os projetos seguem para o gabinete do prefeito José Natan, que poderá sancioná-los ou vetá-los.
Indicações apresentadas pelos vereadores
Durante a sessão, os parlamentares também apresentaram diversas indicações ao Executivo Municipal, voltadas à melhoria de infraestrutura, saúde pública e assistência social. Confira os principais pedidos:
· Dra. Amanda Tolentino (PP)
o Criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
o Aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel.
· Marcelo Jardineiro (PSD)
o Limpeza e instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Guilhermino Falcão, esquina com a Avenida Porto Taboado.
o Em parceria com o vereador Pinduca, solicitou reconstrução e construção de canaletas na Rua Altino Pedrosa e Avenida das Flores, além do recapeamento do Bairro Residencial Eldorado.
· Maurão (PSDB)
o Construção de rampas para embarque e desembarque de barcos e lanchas nos loteamentos Bom Jesus, Ribeirão Formoso, Lago Azul e Rio Quitéria.
· Gilsinho do Binega (PRD)
o Construção de faixa elevada na Avenida João Pedro Pedrossian, em frente ao Estádio Municipal Pereirão.
· Jucleber Bim (PL)
o Obras de drenagem em trecho da Rua Isabel Ramos da Rocha, no Bairro Tia Chica II.
· Matheus Costa (PP)
o Construção de canaleta no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Rua Antônio Carlos de Almeida, no Bairro Vila Barbosa.
· Patrícia da Saúde (PSD)
o Implantação de banco de leite materno na Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado (Fesat).
o Contratação de psicólogo para atendimento de mães atípicas na UBS “Manoel Rodrigues da Silva”.
o Construção de lombada na Rua da Liberdade, no Jardim São Vicente.
· Cláudia Padim (PL)
o Arborização das praças do Residencial Eldorado e da Josino Pereira, no Bairro Cidade Nova.
o Construção de canaleta no cruzamento da Rua Antônio Carlos Ferreira com a Rua João Dutra Ferreira, no Bairro Vila Barbosa.
· Pinduca (PP)
o Cascalhamento e patrolamento da Rua Goiânia.
Entre os projetos aprovados por unanimidade está o que autoriza a Prefeitura a implementar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) para o exercício de 2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos com o município.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de lei de autoria da vereadora Cláudia Padim, que institui a Sala de Acolhimento Humanizado para Pacientes Oncológicos no município. A iniciativa busca garantir um atendimento mais digno e sensível às necessidades de pessoas em tratamento contra o câncer.
Agora, ambos os projetos seguem para o gabinete do prefeito José Natan, que poderá sancioná-los ou vetá-los.
Indicações apresentadas pelos vereadores
Durante a sessão, os parlamentares também apresentaram diversas indicações ao Executivo Municipal, voltadas à melhoria de infraestrutura, saúde pública e assistência social. Confira os principais pedidos:
· Dra. Amanda Tolentino (PP)
o Criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
o Aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel.
· Marcelo Jardineiro (PSD)
o Limpeza e instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Guilhermino Falcão, esquina com a Avenida Porto Taboado.
o Em parceria com o vereador Pinduca, solicitou reconstrução e construção de canaletas na Rua Altino Pedrosa e Avenida das Flores, além do recapeamento do Bairro Residencial Eldorado.
· Maurão (PSDB)
o Construção de rampas para embarque e desembarque de barcos e lanchas nos loteamentos Bom Jesus, Ribeirão Formoso, Lago Azul e Rio Quitéria.
· Gilsinho do Binega (PRD)
o Construção de faixa elevada na Avenida João Pedro Pedrossian, em frente ao Estádio Municipal Pereirão.
· Jucleber Bim (PL)
o Obras de drenagem em trecho da Rua Isabel Ramos da Rocha, no Bairro Tia Chica II.
· Matheus Costa (PP)
o Construção de canaleta no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Rua Antônio Carlos de Almeida, no Bairro Vila Barbosa.
· Patrícia da Saúde (PSD)
o Implantação de banco de leite materno na Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado (Fesat).
o Contratação de psicólogo para atendimento de mães atípicas na UBS “Manoel Rodrigues da Silva”.
o Construção de lombada na Rua da Liberdade, no Jardim São Vicente.
· Cláudia Padim (PL)
o Arborização das praças do Residencial Eldorado e da Josino Pereira, no Bairro Cidade Nova.
o Construção de canaleta no cruzamento da Rua Antônio Carlos Ferreira com a Rua João Dutra Ferreira, no Bairro Vila Barbosa.
· Pinduca (PP)
o Cascalhamento e patrolamento da Rua Goiânia.
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