Saúde

Diretores da Fesat explicam novas regras para emissão de atestados médicos

Unidade hospitalar em Aparecida do Taboado justifica a mudança no procedimento.

Por Mauro Silva13/01/2026 às 20:00

Hospital da Fesat, em Aparecida do Taboado (Foto: Arquivo)

A Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado (Fesat), anunciou novas regras para a emissão de atestados médicos.

O diretor-geral, Márcio Soares, e o diretor-técnico, Juliano Marchetti, concederam entrevista para explicar como será o procedimento a partir de agora.

O objetivo é assegurar o uso responsável dos serviços públicos de saúde, assegurar a legalidade dos documentos médicos emitidos e coibir práticas irregulares relacionadas à solicitação de atestados sem justificativa clínica.

De acordo com o artigo 302 do Código Penal é considerada crime a emissão de atestado médico com informações falsas sobre a condição do paciente, prevendo pena de detenção ao profissional que cometer a irregularidade.

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